Qui, 09/01/2022 - 21:51 ,Adriano Morais, Research Economist

Cade aprova venda da refinaria da Petrobrás em Manaus

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou em 30 de agosto, com restrições, a venda da refinaria Isaac Sabbá (Reman) para a Ream Participações, pertencente à distribuidora local de derivados de petróleo Atem. A operação também incluiu os ativos logísticos da refinaria, o que gerou preocupações no Cade, porque a Reman é a proprietária do principal terminal portuário da região que poderia receber combustíveis de outras refinarias, o que poderia bloquear a concorrência local.

A Atem e a Petrobrás ofereceram um acordo ao Cade, pelo qual a Reman se compromete a oferecer a movimentação de combustíveis de terceiros em seus terminais portuários em condições não discriminatórias. Além disso, terá que ser feita a separação, de maneira permanente, entre as empresas que controlam o terminal aquaviário e a refinaria. O cumprimento do acordo será monitorado por um trustee, um agente nomeado pelo Cade. 

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Original source: InfoMoney, Cade, Zero Hora, EMIS
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