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28 Jan 2021, Jose Antunez, Research Analyst, Latin America

Setor de Petróleo e Gás Brasileiro

A pandemia do COVID-19 trará mudanças que ainda são difíceis de prever. Enquanto a primeira onda de contágio deixou o setor de petróleo e gás brasileiro praticamente inalterado, o desfecho da segunda onda, que ainda não atingiu o país, permanece uma incógnita. No entanto, o setor de petróleo e gás brasileiro encontra-se em uma posição favorável para enfrentar os desafios que se avizinham.

Após esforçar-se durante anos para reduzir a sua dívida, a Petrobras, líder estatal do setor, conseguiu superar os piores meses da pandemia, entre março e abril de 2020, sem comprometer sua posição de endividamento. Além disso, os esforços de desinvestimento da estatal permitiram uma redução significativa dos gastos, mantendo a companhia lucrativa mesmo no novo cenário de baixos preços internacionais do petróleo. Em 2019 e no primeiro semestre de 2020, a empresa deu continuidade ao processo de comercialização de oito das suas 13 refinarias, além da participação em diversas transportadoras e distribuidoras de gás. Embora essas iniciativas tenham visto pouco progresso em 2020 devido à turbulência econômica global, os ativos de produção não essenciais foram uma exceção.

A Petrobras conseguiu vender vários campos em terra e em águas rasas em 2020, incluindo o maior cluster de produção em terra do país, Carmópolis, na bacia de Sergipe-Alagoas. Por meio dessas e de outras iniciativas, como os programas de aposentadoria voluntária antecipada, a Petrobras aparenta estar bem preparada para enfrentar os desafios do futuro. O setor de petróleo e gás brasileiro conta com uma política pública coerente, voltada para a atração de investimentos.

O governo recentemente leiloou alguns blocos, que atrairam investimentos para o segmento upstream, e adotou iniciativas destinadas a melhorar a concorrência nos segmentos midstream e downstream. O mais importante deles é o novo projeto de lei do mercado de gás natural, votado no Senado em dezembro de 2020 e enviado de volta à Câmara dos Deputados para discussão.

O projeto visa limitar a participação de empresas verticalmente integradas nas áreas de transporte e distribuição, além de desburocratizar novos projetos de gasodutos. Contudo, as diversas atribuições e interesses das autoridades estatais impedem uma resolução rápida. O debate parlamentar sobre a nova lei, considerada vital pelo governo para amenizar os gargalos de infraestrutura do segmento de gás natural, tem gerado discussões em relação à garantia de uma quantidade suficiente de gás para as termelétricas do país.

Enquanto o Ministério de Minas e Energia insiste em garantir que os dutos tenham uma demanda confirmada das usinas, o Ministério da Fazenda acredita que a competição de mercado será suficiente para garantir o abastecimento. O envio da lei de volta à Câmara dos Deputados provavelmente adiará sua implementação para o segundo semestre de 2021.

Segundo estimativas da ANP, caso o projeto seja rejeitado, o país perderá US$ 60 bi de investimentos por ano no mercado de gás natural, fundamental para apoiar o crescimento econômico no cenário pós-pandêmico. A necessidade de desenvolver a infraestrutura de transporte e distribuição de gás no Brasil é evidenciada pelo fato de que, entre os países membros do G-20, o Brasil é o único cuja capital, Brasília, não possui rede de gás natural.

 

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Fonte original: EMIS Insights - Brazil Oil and Gas Sector Report 2020/2024
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